Antonio GRAMSCI - Filósofos Modernos e Contemporâneos - Revisado

GRAMSCI, Antonio - Revisado

1891 – 1937

A Teoria da Hegemonia, ou “O Bloco Hegemônico”.

Quarto, dos sete filhos que Francesco GRAMSCI gerou, Antonio passou a infância em várias comunidades de sua Sardenha natal, até que um prêmio recompensou-lhe o esforço nos estudos e o levou para Turim, onde ele estudou Literatura na Universidade local.

Seu pai teve contínuos problemas com a Polícia e nunca foi capaz de oferecer boas condições materiais para a família. Dessa sorte, a penúria desempenhou um papel preponderante em seu Ideário e em sua inclinação à Esquerda Política, onde atuou primeiramente através do Partido Socialista Italiano - PSI.

É certo que também contribuiu para sua tendência Socialista o meio ambiente em que ele viveu na época de Universitário, pois Turim experimentava na ocasião um vigoroso desenvolvimento industrial e as fábricas da Fiat e da Lancia recrutavam operários em várias regiões do País e até nos Países pobres, que fortaleceram sobremaneira os Sindicatos que, então, passaram a promover Manifestações anticapitalistas e, claro, favoráveis ao Marxismo.

Assim, vivendo nesse “caldo de cultura”, GRAMSCI participou ativamente de Manifestações, associou-se a vários “Círculos de Estudos Políticos” e cerrou fileira com os migrantes sardos, seus conterrâneos.

Durante e após a Graduação – tanto por Idealismo, quanto por necessidade financeira – trabalhou como Jornalista e acabou sendo publicado em quase todos os Órgãos da Imprensa Esquerdista, como, por exemplo, o jornal “Avanti (órgão oficial do PSI)”.

Especializando-se em “Teoria Política”, foi um autor prolífico e, também, como Editor de diversos jornais Comunistas, contribuiu efetivamente para a divulgação das Ideias da Esquerda, tanto em quantidade, quanto em qualidade.

A propósito, é oportuno registrar que lhe coube à missão de fundar o “L’ORDINE Nuovo” – em conjunto com Palmiro Togliatti, em 1919. E também mencionar a valiosa contribuição que prestou para a criação do “La Cittá Futura”.

Quanto à prática política, registre-se que pouco tempo após a fundação do “L’ORDINE Nuovo”, ele e o grupo que o fundou e aqueles que se tornaram colaboradores e/ou simpatizantes do Jornal, aliaram-se a Amadeo Bordiga e à facção “Comunista Abstencionista” do PSI e fundaram o Partido Comunista Italiano – PCI – em 21 de Janeiro de 1921.

Graças à sua importância junto à Intelectualidade e aos correligionários, logo foi elevado à condição de um dos lideres do Partido recém-fundado, mas até 1924 foi mantido como subordinado a Bordiga em razão de detalhes formais.

Com a queda de Amadeo, no citado ano de 1924, assumiu de fato e de direito a Direção e a partir daí as suas ideias prevaleceram e as suas teses passaram a ser oficialmente adotadas pelo PCI a partir do Congresso Partidário realizado em 1926.

Antes, porém, um fato marcou a sua vida pessoal. Estando na Rússia como representante do Partido, conheceu a jovem violonista Giulia Schultz que lhe deu dois filhos.

Outro fato ocorrido nesse mesmo ano também teve importância capital em sua vida, embora naquele momento não se tivesse a exata noção do que representaria o advento do Fascismo na Itália.

GRAMSCI, de fato, desdenhou o Movimento Ultra Direitista e o classificou como mais um estertor sem importância da Burguesia.

Contudo, na URSS, a visão sobre o fato já era mais sombria e realista e foi por isso que ele recebeu da Internacional a missão de juntar as Forças Esquerdistas em uma Frente Ampla – preferencialmente sob a liderança dos Comunistas – para dar combate sem trégua ao novo inimigo.

Desse modo, coube-lhe não só uma missão, mas, duas, haja vista que além de combater as hordas de Mussolini ele deveria levar o PCI à liderança da Frente Ampla e com isso desbancar o Partido Socialista de sua sólida posição de supremacia– que já durava um largo tempo – dando aos Comunistas o status de: A Nova Força Política.

E como não poderia ser diferente, é claro que tal pretensão encontrou feroz resistência em todo o leque das Forças Progressistas. Inclusive, dentro do próprio PCI, pois alguns de seus membros temiam acabar sendo subordinados aos Socialistas, não obstante o esforço que fizessem para que tal não ocorresse.

Mas apesar das divergências, GRAMSCI prosseguiu em sua tarefa e em 1924 foi eleito Deputado pela região de Vêneto e com isso ganhou uma tribuna importante para lançar seus ataques ao Fascismo que, então, já ensaiava um galope rumo ao Poder.

Paralelamente ao Legislativo, trabalhava na fundação de mais um jornal a serviço da Causa, o “L’Unitá” (que seria o órgão oficial de Imprensa do Partido Comunista); e mantinha estreita colaboração com Moscou, quer através dos caminhos oficiais, quer através dos contatos feitos por sua família que ali ficara residindo por questões de segurança e de afinidade ideológica, enquanto ele se transferira para Roma.

Em 1926 outros dois acontecimentos importantes sacudiram sua rotina e marcaram sua atuação política. O primeiro foi a carta que enviou ao Komiterm criticando as manobras da Ala Esquerda do Partido Bolchevique (representada por Zinoviév e por Lev Davidovitsch Bronstein, mais conhecido por TROTSKY) em oposição a Stalin; mas, também, apelando a esse último para que não castigasse aqueles opositores.

Porém, essa missiva foi interceptada por Togliatti, por motivos não revelados, que estava em Moscou representado o Partido. A interceptação iniciou um duradouro desentendimento que nunca foi totalmente resolvido entre GRAMSCI e Togliatti.

 NOTA do AUTOR – Togliatti após a morte de GRAMSCI cuidou da edição de suas obras, mas nem por isso aceitou fazer qualquer comentário sobre a suposta simpatia do companheiro a Trotski, tampouco sobre a desavença entre ambos.

O segundo episódio marcante ocorreu em 08 de Novembro quando a Policia o prendeu. Após o julgamento, GRAMSCI foi condenado a cinco anos de reclusão na remota ilha de Ustica e no ano seguinte a mais vinte anos, na cidade de Turi, na região de Púglia.

Certamente que essas condenações agravaram seu estado de saúde, que já vinha debilitado há algum tempo. E a evolução rápida e continua de suas enfermidades fez com que lhe fosse concedida Liberdade Condicional, em 1934, mas ele pouco desfrutou dessa semiliberdade, pois algum tempo depois, morreu aos 46 anos de idade.

As Obras

Geralmente a obra de GRAMSCI é dividida em “Pré” e “Pós” prisão.

No primeiro período, o Filósofo escreveu Ensaios sobre Literatura e Teoria Política que, como já se disse, foram publicados em diversos órgãos da Imprensa. Principalmente naqueles dirigidos aos Operários e aos adeptos e/ou simpatizantes da Esquerda Política.

NOTA do AUTOR - aqui, no Brasil, uma parte desses textos foi compilada e publicada em um único livro intitulado de “Escritos Políticos”.

No período em que esteve encarcerado, GRAMSCI produziu duas obras essenciais para o Pensamento Moderno:

1. As Cartas do Cárcere – coletânea de suas missivas aos amigos e familiares, com relatos de seu dia-a-dia na prisão e com reflexões políticas e filosóficas.
2. Cadernos do Cárcere – obra volumosa, dividida em trinta e dois volumes, ou cadernos, e com um total de 2.838 páginas. Originalmente esses textos não estavam destinados à publicação e o conteúdo dos mesmos aproxima-se ao das “Cartas”, mas trata daqueles assuntos de forma mais profunda.

Foi sua cunhada, Tatiana Schucht, quem os enumerou, porém sem atentar para a ordem cronológica dos mesmos, o que reduziu, em um primeiro momento, o impacto que causaram entre os Intelectuais e o Público.

Posteriormente, após o fim da Guerra, Felice Platone os revisou e a Editora Einaudi os publicou, juntamente com as “Cartas”, em seis volumes que foram chamados de:

1. Il Materialismo Storico e La Filosofia de Benedetto Croce, 1948.
2. Gli intellettuali e La Organizzazione della Cultura, 1949.
3. Il Risorgimento, 1949.
4. Note sul Machiavelli, sulla política e sullo Stato moderno, 1949.
5. Letteratura e Vita Nazionale, 1950.
6. Passato e Presente, 1951.

Em 1975, por iniciativa e obra de Valentino Gerratana, a obra foi publicada na devida sequência cronológica.

Também foram publicados em um só volume todos os demais Escritos que GRAMSCI havia publicado nos jornais “Avanti”, “Grido Del Popolo” e “La Ordine Nuovo”.

A Teoria

A influência do Pensamento de GRAMSCI ainda é importante. Não são raras as consultas às suas obras, pois nelas – principalmente em “Cadernos da Prisão” – está contida a quase totalidade de seu Ideário, desmembrado nos seguintes tópicos:

1. Hegemonia Cultural
2. A Ampliação da Concepção Marxista de Estado
3. A Necessidade de Educar os Trabalhadores e Formar Intelectuais oriundos das Classes Obreiras (a quem o Filósofo chamou de “Intelectuais Orgânicos")
4. A diferenciação entre a Sociedade Política e a Sociedade Civil.
5. O Historicismo Absoluto.
6. A Crítica do Determinismo Absoluto.
7. A Crítica do Materialismo Filosófico.
8. A Análise do Americanismo e do “Fordismo (a produção em série)".

Na sequência adentraremos nesses Conceitos, analisando brevemente o cerne de cada qual.

Hegemonia Cultural

Propôs o Filósofo que os “Aspectos Culturais” da Sociedade – a célebre “Superestrutura” do Marxismo – constituem o ponto inicial a partir do qual se pode realizar uma “Ação Política”, pois é através do mesmo que se cria e se reproduz a “Hegemonia”, ou a “Ideologia Hegemônica ou Dominante” que é utilizada por uma Classe Social para explorar outra Classe.

Segundo GRAMSCI, o poder da Elite, ou da Classe Dominante sobre o Proletariado (e/ou outras Classes) Não está escorado apenas na força das Armas, pois se assim fosse, bastaria que as Classes Subjugadas montassem Forças Armadas equivalentes ou superiores.

NOTA do AUTOR – é claro que a montagem de tais “Forças Armadas Proletárias” seria extremamente difícil, bem como o sucesso da empreitada, mas nenhum dos dois seria impossível, haja vista que o sucesso bélico pode ser alcançado graças à habilidade, à motivação dos combatentes, à tática empregada (como, por exemplo, a de “Guerrilha”) etc. É sabido que o indivíduo que luta para defender sua casa, sua família, sua liberdade e a sua própria vida, combate com muito mais empenho que o Mercenário que é pago para defender Tiranos e interesses que não são os seus. O exemplo mais conhecido desse fato é a vitória do Vietnã sobre a superpotência estadunidense, nas décadas de 1960 e 1970.

Assim, para ele, o que garante efetivamente o Poder de que desfruta a Classe Burguesa é a Hegemonia Cultural que ela impõe aos subjugados através do controle que exerce sobre as Instituições que compõe a Sociedade Civil; ou seja, as Religiosas, os Meios de Comunicação (ou Imprensa) o Sistema Educacional etc.

Usando ardilosamente esses instrumentos, a Elite “adestra” a Classe Dominada para a obediência política, civil e servil. Amestra seus componentes para que aceitem o jugo e a canga como se fossem inevitáveis e naturais. E vivam em permanente e resignada submissão, reprimindo (e talvez até se esquecendo do mesmo) seu potencial revolucionário.

Em nome de coisas abstratas como “Nação” ou “Pátria”, cria na Classe Subjugada o falso sentimento de “união sagrada” entre todos os Indivíduos que habitam o território. Como se entre “Exploradores” e “Explorados” houvesse um vínculo efetivo.

E cria, por consequência, o “Inimigo externo”, que a todos ameaça, fazendo com que se esqueça de que o inimigo real e verdadeiro do Homem é aquele que o explora; e não o estrangeiro que em nada o molesta.

Em nome de um falacioso e ilusório “Destino Nacional”, de uma “Dignidade Patriótica” e outros chavões similares, a Elite monta a farsa de que existe uma Sociedade concebida como um “todo”, livre de antagonismos sociais, isenta de privilégios (falcatruas como, por exemplo, o “direito à herança”), de sórdidas combinações, de miseráveis injustiças socioeconômicas e outras tantas iniquidades.

Cria, pois, um “Bloco Hegemônico” – e falsamente Homogêneo - que amalgama todas as Classes em torno de um projeto burguês. Em todo do seu projeto.

As Classes Subalternas, ou Exploradas.

A partir da constatação indubitável de que existe uma Classe Dominante e uma Classe Subjugada, os estudos de GRAMSCI mudam o foco e se passa a investigar os motivos dessas existências e os meios que sejam capazes de alterar as posições, levando o Proletariado a se tornar a Classe Dominante. Estuda-se a maneira de tornar possível que ele, o Proletário, conquiste o Poder e se torne a Classe Hegemônica.

Sabe-se que tradicionalmente as Classes Exploradas (anteriormente, os escravos, os párias etc. Atualmente, o Proletariado urbano e rural, o subproletariado, a pequena burguesia) são desunidas. E que a sua união só acontece quando excepcionalmente convertem-se em “Estado”, ie, quando chegam a dirigir um “Estado”.

Mas, mesmo nesses casos, a união é precária, como se viu, por exemplo, na França após a Revolução e a tomada do Poder. Logo, Jacobinos contra Moderados lutavam entre si e contra outros grupos, facilitando a derrocada do Movimento.

E o que leva a esse comportamento?

Para GRAMSCI, a causa principal está localizada nas intenções e nas práticas que as Elites impõem à Sociedade.

Primeiramente através da restrição aos bens materiais. Concedendo-lhes apenas o mínimo necessário à sobrevivência (pois lhe interessa manter o Proletário vivo para que trabalhe como semiescravo em suas fazendas, em suas fábricas etc.) torna mais aguda a rivalidade entre os Indivíduos que, desse modo, enxergam o Outro apenas como seu concorrente direto pelos parcos recursos e, portanto, seu “inimigo visceral”, a quem deve, no mínimo, evitar.

Secundariamente, sufocando qualquer possibilidade de Conscientização Individual e de Classe através da Cultura e da Educação, sonegando-lhes o acesso às opções reais de ambas.

Em relação à Cultura oferece, quando muito, selvagens, toscos e rudes espetáculos catárticos (a reedição do “Circo Romano” através dos rodeios, das touradas, das vaquejadas, das lutas etc.) e/ou medíocres entretenimentos (programas de televisão, telenovelas, músicas (?) indigentes, literatura primaria etc.) como se fossem “Eventos Culturais”.

Na verdade, esses tristes arremedos são apenas mais um instrumento que amplia a alienação do indivíduo, embrutecendo cada vez mais a sua sensibilidade, a sua inteligência e o seu poder de sentir-se um Homem, na extensão do termo.

Quanto à Educação, têm-se duas situações que aparentemente são divergentes, mas que no fundo produzem os mesmos maus resultados.

Em primeiro lugar vemos (a exemplo do que acontece em nosso País), ilhas de excelência em algumas Universidades Públicas e nalgumas Escolas Particulares. Mas essas não são suficientes para compensar o caos absoluto que reina nas Escolas Públicas.

Nos Países com boas Escolas e Universidades Públicas, a grade de Ensino é toda voltada para o “adestramento” e não para o “Conhecimento”. Adestra-se a criança para que ela se torne um adulto que produza bastante em beneficio do Capital e não para que se torne um adulto possuidor de sabedoria.

NOTA do AUTOR - portanto, mesmo que o Brasil resolva sua situação educacional vergonhosa, em termos de “saber real” pouco adiantaria. Pois, certamente, só se imitaria o que ocorre nos Países ricos.

Dessa sorte, sem Educação e sem Cultura, resta ao Proletariado arrastar o seu cotidiano miserável sem qualquer perspectiva de que venha a criar uma “Consciência de Classe” que possa congregar os seus interesses e fazer frente à Ideologia Dominante que é imposta pela Elite.

Usando, pois, o principio de Maquiavel (1469-1527) “Dividir para Governar”, a Classe Dominante separa, divide, os componentes da Classe Explorada e esses, por não serem capazes de se articularem, seguem dissolvidos em um só rebanho ao qual é ofertada a ilusão de que faz parte de um Conjunto Hegemônico (e repetindo, falsamente Homogêneo).

A Eventual Ascensão da Classe Subjugada.

Contudo, essa hegemonia, por vezes, é rompida e tais crises acontecem quando as Classes Dominantes não conseguem mais dirigir todas as outras. Não é mais capaz de resolver os problemas da coletividade e tampouco impor a sua vontade.

Nessas ocasiões, quando a Classe Subalterna se mostra pronta a resolver as dificuldades que a Elite não solucionou, ela assume o posto de Dominante e com isso cria um novo “Bloco Hegemônico (mas também, não homogêneo)”.

Para GRAMSCI, este é o “Momento Revolucionário”, o qual se inicia no nível da Superestrutura (no sentido marxista, ie, nos aspectos morais, culturais, políticos, ideológicos etc.) e passa rapidamente a abarcar também os aspectos Econômico, Material, abrangendo, pois, todo o “Bloco Histórico”; ou seja, o conglomerado da Estrutura (os aspectos materiais, físicos) e da Superestrutura (as ideias, a moral, a cultura etc.).

Consciência de Classe

Tomando a sua Itália natal como referência, GRAMSCI alude ao fato de que às vezes a Hegemonia pode ser apenas parcial, como acontece com a da Igreja Católica, a qual, ainda que lute tenazmente para manter a sua unidade, tem que conviver com a ruptura existente entre os “Fiéis Simples (talvez simplórios)” que aceitam seus dogmas sem questioná-los e os “Fiéis Intelectualizados” que os questionam abertamente. É uma ruptura que ela não pode evitar, mas somente controlar para que não se aprofunde ao ponto de ameaçar sua própria existência enquanto Classe ou Grupo Dominante.

NOTA do AUTOR - A ruptura entre os “Simples” e os “Intelectuais” não se restringe, claro, ao campo da Religião, mas o exemplo da Igreja é importante por demonstrar uma das artimanhas que a Elite usa para se manter no Poder: ceder os anéis para preservar os dedos.

Mas no terreno da Política, da vida prática, a divisão entre as pessoas é mais ostensiva e a disputa mais acirrada, fazendo com que o controle não seja suave como o exercido pela Igreja Católica. Aqui, o convencimento e a violência coercitiva são usados pela Classe Dominante de modo rotineiro.

 Por isso, a tarefa primeira que o Marxismo (ou a Filosofia da Práxis, como GRAMSCI a chamava) se atribui é justamente a de elevar o “Proletariado Simples” ao maior patamar possível de Conscientização, para que ele se conscientize de sua condição de explorado.

NOTA do AUTOR – mesmo que a principio essa elevação de patamar seja desarticulada, o simples fato de um operário pensar sobre a miséria em que vive – e saber que ela não é natural, que não é um “castigo de Deus” – já é um avanço significativo.

E para que isso ocorra é necessário que haja uma aproximação entre Intelectuais e Proletários, pois o Processo de Conscientização segue necessariamente o da elevação mental e cultural, já que é a ignorância que enseja a dominação, como se pode observar no Operariado que em geral não tem consciência de seu potencial revolucionário, do papel que poderia desempenhar no Processo de eliminação da injustiça que lhe causa a própria miséria e servidão.

Segundo GRAMSCI: o Proletariado não tem uma clara Consciência Teórica de sua forma de trabalhar, que é também um (des) conhecimento do Mundo enquanto o transforma. Assim, sua rudimentar “Consciência Teórica” pode até rebelar-se contra a indigência em que vive, mas será uma revolta estéril, sem resultados práticos e, quase sempre, dirigida para “inimigos irreais” como, por exemplo, os fãs de outro time de futebol. Ou então, a sua rebeldia assume a forma do crime comum, ou em violência contra familiares (especialmente contra as mulheres e as crianças) e outras inúteis formas de protesto.

A verdadeira compreensão sobre si mesmo só ocorre através da participação na luta entre “Ideologias Políticas” adversárias.

A “Consciência (ou a Conscientização) Política” é, pois, o primeiro degrau para uma posterior e progressiva “Autoconsciência” que redundará na “Consciência de Classe”, ou na “Conscientização” de que se pertence a uma Classe e que esta pode se transformar numa força capaz de atuar politicamente para corrigir as injustiças.

Porém, para que tudo aconteça é imperioso, como se viu, que exista uma junção entre Proletários e Intelectuais, pois para que o Primeiro se organize e seja efetivo em sua luta por independência, é necessário que se Conscientize e se organize o que demanda o concurso dos Segundos.

O Partido Político

GRAMSCI, seguindo o espírito da época e as suas convicções marxistas, creditava ao Partido a suprema importância de ser o organismo capaz de aglomerar elementos dispersos e assim formar a Sociedade justa que se quer.

Citando Maquiavel (Nicólo, 1469-1527) afirmava que o célebre Príncipe nos dias atuais não poderia ser equiparado a um Indivíduo, a uma pessoa física, até pela própria caducidade do Sistema Monárquico Absolutista.

Destarte, as funções clássicas do Príncipe (ie, a tomada e manutenção do Poder), só podem acontecer através de um órgão, de um organismo, de um conglomerado de pessoas. De um Partido Político.

NOTA do AUTOR – dentro da organização chamada de “Partido Político” é possível verificar alguns dos aspectos descritos pelo sábio italiano, pois ali os membros do Partido competem pela tomada e manutenção do Poder Partidário (como, aliás, se verifica em outras organizações, sejam elas familiares, sociais, religiosas ou comerciais, em que cada um busca para si a maior fatia de poder e das benesses que lhes são inerentes).

É o Partido (que já é o resultado do desenvolvimento histórico) que assume a tarefa de ser o depósito onde se reúnem as “vontades iniciais” (que de individuais se tornam coletivas por afinidade), que pretendem se tornar Universais, ou seja, aceitas pela totalidade do Grupo Social.

Cabe ao Partido atuar como o “Reformador Intelectual e Moral” da Sociedade, tarefa que expressa através do chamado Programa, o qual se subdivide em vários assuntos pertinentes à vida em sociedade.

A partir dessa “Lista de Intenções” sobre a Economia, sobre a Saúde, sobre a Educação etc. estipulam-se os objetivos a serem alcançados e geralmente o cronograma a ser trilhado para a realização de tais intenções.

Conforme as palavras de GRAMSCI: “O Partido, expresso no Programa, é à base de um laicismo moderno e de uma completa laicização de toda a vida e de todas as relações de costumes”.

Ou seja, através de sua existência e das normatizações que propõe e depois promulga, substitui as normas que antes eram ditadas pela Igreja.

E devolver ao Homem o comando do próprio Destino, libertando-o do Determinismo religioso, talvez seja para o Filósofo – e para muitos outros – a maior realização do Partido para a evolução da humanidade.

Contudo, para que exerça plenamente essa função é imperioso, segundo GRAMSCI, que seja formado pelos seguintes segmentos:

1. Um aglomerado de homens comuns, medianos, cuja importância repousa na lealdade e obediência dos mesmos, pois sem elas será impossível que alguém os centralize e os conduza, sendo nula a sua participação política. Será dispensável que possuam espírito de liderança, capacidade de organização e/ou outras virtudes. A importância efetiva desse segmento está naquelas qualidades citadas anteriormente.
2. É absolutamente necessária a presença de um Elemento capaz de exercer a liderança no sentido lato do termo. Alguém que seja capaz de aglutinar as vontades, as forças e as habilidades individuais que estão dispersas no primeiro segmento. É claro que a simples presença dessa liderança não será suficiente para que o Partido exista em sua plena significação, porém é muito mais fácil arregimentar indivíduos a serem comandados do que conseguir quem possa comandar.
3. Por fim, para GRAMSCI, é necessário que exista um elemento capaz de fazer a ligação entre a base e o topo da pirâmide. Alguém que disponha de características que o tornem próximo dos dois segmentos, transformando as ideias em realizações concretas.

NOTA do AUTOR – o modelo citado por GRAMSCI não traz novidade como o (a) leitor pôde perceber, haja vista que essa constituição é comum na Sociedade. É uma adaptação das funções do próprio corpo físico, onde o cérebro e as mãos fazem os papéis de Planejadores e Executores. Outro ponto a ser observado é que GRAMSCI tinha em mente os Partidos que existiam à época. À Direita, o Fascismo e à Esquerda, o Comunismo, nos quais fica clara a disposição apresentada.

Os Intelectuais e a Educação

Para GRAMSCI todo homem é um intelectual, posto que todos sejam dotados de Raciocínio e doutras atividades mentais. Porém, nem todos são reconhecidos no âmbito social como Intelectuais e essa distinção acaba servindo para criar uma categoria, tanto ao nível Profissional quanto Social, a parte.

Categoria, aliás, que em dadas situações é olhada com simpatia, respeito e veneração, enquanto que em outras é vista com desprezo e desdém. Nessa última condição é comum que lhe seja assacada a pecha de alienada, parasitária, consumidora do trabalho e do sacrifício braçal exercido por outros etc.

Atualmente esse tipo de censura cala mais fundo, inclusive pelo desprestigio em que se encontra o ascetismo romantizado que vigorou até o fim da década de 1970, quando o movimento hippie, a música, a dramaturgia e outras formas de arte, influenciadas pela Cultura hindu, pregavam o desapego aos Bens Materiais.

Bem diferente do que se vê na atualidade, em que a importância é medida, sem qualquer pudor, pelas posses do indivíduo perante a Sociedade. Deixou de ser importante que alguém seja “um gênio”, pois o importante é que “seja rico”.

Dessa sorte, pressionados pelas condições atuais, os chamados Intelectuais buscam inserir-se cada vez mais nos assuntos cotidianos da Sociedade.

A figura do artista misantropo, do escritor recluso, do pintor solitário perdeu todo encanto e não resta aos mesmos outra via que não seja a de buscar dinheiro para manter-se em destaque. E para consegui-lo colocam suas habilidades a esse serviço e para essa finalidade.

São habilidades especificas e que os levam a militar naturalmente na área do Saber, da Educação, onde se deparam com realidades que ultrapassam as suas teorias.

E foi justamente esse descompasso entre a Realidade e a Teoria que fez GRAMSCI dividir a categoria em duas partes, como segue:

1. A Intelectualidade Tradicional que geralmente se aliava à Classe Dominante em um processo simbiótico que favorecia a ambos. A Intelectualidade criava as bases teóricas que “legitimavam” o Poder usufruído pela Elite e esta, como se fosse mecenas, assegurava a existência física dos Intelectuais através de pensões, subsídios, etc. permitindo-lhes exercitar a sua arte sem o ônus de ter que ganhar o próprio sustento através do trabalho braçal.
2. A Intelectualidade Orgânica composta pelos Pensadores que estudavam a vida social desprezando parcialmente a rígida sisudez das “Regras Científicas” e dando valor e voz às experiências e sentimentos das Massas Proletárias, vez que essas Massas pouco ou nada propunham por lhes faltar os recursos de Linguagem que são necessários.

Observa GRAMSCI que o Intelectual Tradicional, ie, o Literato, o Filósofo, o Artista passa a ser substituído pelos indivíduos com “Formação Técnica”, os quais constituem a nova Categoria de Intelectuais cuja função atende aos requisitos do Materialismo predominante na atualidade.

Assim sendo, compete aos mesmos o papel de “Construtor, Organizador, Administrador” que elevará a “Técnica Trabalho” para a “Técnica Ciência”.

Busca-se criar outra forma de Intelectualidade Tradicional sem, no entanto, descuidar da formação de uma “Intelectualidade Menor” que ficará ao nível da técnica e da ciência como “especialistas”, enquanto que a Liderança ficará ao encargo dos novos Intelectuais Tradicionais.

E esses Intelectuais Orgânicos (tanto aqueles da “técnica” e da “ciência”, quanto os que formam a nova Intelectualidade Tradicional e Superior) operam na Sociedade Civil e na Sociedade Política, ou no Estado.

Na primeira, criam ideias, concepções e noções necessárias à intermediação entre as Massas e o Grupo Dominante. Já na segunda, ou no Estado, traçam as linhas que formatam o Governo.

Todavia, para além das classificações, a presença dos Intelectuais é indispensável no Processo Político emancipatório e por isso GRAMSCI faz insistentes alertas sobre a necessidade de criar uma “Cultura Própria dos Trabalhadores”.

Um tipo de educação que permita o surgimento de mais Intelectuais Orgânicos, pois serão eles – através do compartilhamento que fazem com as Massas – que darão consistência ideológica às Revoluções que acontecerem.

NOTA do AUTOR – esses alertas de GRAMSCI encontraram forte eco no Brasil e suas ideias foram largamente utilizadas pelo Professor Paulo Freire.

A Crítica a Croce

Nesse trecho veremos as restrições de GRAMSCI ao Pensador Benedetto Croce (1866-1952, Itália) que, segundo ele, deu à Burguesia italiana (representativa da mundial) os mais sofisticados instrumentos para demarcar os territórios ocupados pela Intelectualidade e Artistas de um lado e o Proletariado (Operários e Socialistas) de outro.

A censura tem inicio a partir dessa demarcação já que ela teria consolidado a sua posição de maior representante da Hegemonia Cultural que a Elite impõe ao conjunto da Sociedade em geral e, especialmente, ao Proletariado.

E prossegue para rebater as afirmativas de Croce de que o Marxismo comete equívocos graves em um dos elementos mais sensíveis para qualquer Corrente de Pensamento: a Economia.

Segundo GRAMSCI, Croce afirma que a obra “O Capital” de Karl Marx não pode ser considerada como um livro “Científico”, mas apenas como uma obra “Moral”, cujo objetivo seria caracterizar a Sociedade Capitalista como perversa e injusta, ao contrário da Sociedade Comunista que concretizaria o Ideal de plena justiça social.

E que a carência de cientificidade no Ideário de Marx já é demonstrada pelo conceito da Mais Valia*, haja vista que só por uma perspectiva moralista se pode falar de “Mais Valia”, pois através do rigor de um ponto de vista lógico e cientifico tal noção não se sustenta.

Mais Valia* é um dos conceitos básicos do Marxismo e com ele se expressa a usurpação que o Capitalista pratica contra o Proletariado ao não remunerar a produção suplementar que ele realizou.

GRAMSCI (e vários outros Eruditos, diga-se) reagiu a essa afirmativa de Croce taxando-a de sofisma, posto que os Conceitos de “Mais Valia” e de “Valor” são idênticos; ou seja, é a diferença entre o valor da Mercadoria Produzida e o valor da “mão de obra”.

O fato é que a tese de Marx derivou diretamente da Teoria do Economista Davi Ricardo (1772-1823, Inglaterra) que não enfrentou qualquer censura ao publicá-la porque à época ela não representava nenhum perigo à Burguesia, já que não havia a menor conscientização do Proletariado sobre a exploração que sofria.

Na ocasião foi considerada apenas como uma “constatação puramente objetiva e cientifica de uma Realidade econômica”.

Outro ponto da Filosofia de Croce que GRAMSCI criticou foi a sua noção de que a história é a do Espírito (ou mente) e, portanto, puramente abstrata, idealista, relativa à liberdade, à cultura e quejandos. Sem qualquer vínculo com a história concreta, física, das Nações e das Classes Sociais.

Essa visão suave sobre a história se repete na Filosofia propriamente dita do mesmo. Se a Dialética de Hegel é um embate entre contrários (o choque entre tese e antítese que produz a síntese) a de Croce seria uma “Dialética dos diferentes” onde a noção de embate, de anulação era substituída pela ideia de “atenuação”. A proposição expressa em uma Tese seria apenas atenuada e não anulada pela antítese.

Para GRAMSCI, essa ideia de “atenuação” pode ser vista nas obras de Croce como, por exemplo, em “História da Europa” onde ele ignora a Revolução Francesa e o Império Napoleônico e atenua a importância de ambos como detonadores do Processo Revolucionário que se espalhou por toda a Europa, sacudindo-a com as lutas entre os exércitos napoleônicos contra as Armas das antigas monarquias, as quais, se não caíram imediatamente, tiveram minadas as suas bases ancestrais num processo de corrosão que durou até meados de 1870.

Assim, ao invés de ver que um Sistema Político é eliminado para que outro o substitua; que um Sistema de Relações é derrubado para que outro se levante, Croce insistia em ver a história como um contínuo, pacífico e plácido movimento cultural e político, sem atentar para a tensão (e a violência) que permeia tais substituições.

Materialismo Histórico

Por acreditar que a história humana e o cotidiano de uma coletividade é que determinam o que é importante, ou não, GRAMSCI opôs-se ao Materialismo Determinista com rigor.

Não aceitava a concepção de que todas as condições e circunstâncias ocorrem independentemente da atuação do Homem.

Por isso, para ele, o “Marxismo Superior” é absolutamente correto porque não admite uma Realidade que existe em si e para si, desvinculada da humanidade.

Afirmava, a propósito, que a crença num Universo separado da história e da práxis* humana equivale à crença em Deus.

A sua oposição às concepções Fatalistas (ou seja, que tal fato irá acontecer imperiosamente de uma maneira e não de outra) e Positivistas (cientificistas, materialistas) já lhe era própria desde os anos da Universidade e por isso lhe foi natural opor-se às mesmas.

Ainda que ambas permeassem o Marxismo mais ortodoxo, o qual já argumentava desde o Velho Partido Socialista, por exemplo, que seria imprescindível que o Capitalismo se autoextinguisse, vitima de suas próprias contradições, para que os Comunistas chegassem ao Poder.

Porém, essa mentalidade, em sua ótica, só disfarçava a incapacidade do Partido para tomar a iniciativa de derrubar o Regime da Burguesia e conquistar o Poder.

*Práxis – do grego “práxis” = ação. Atividade prática. Ação, exercício. No Marxismo, o conjunto das atividades humanas tendentes a criar as condições indispensáveis para a existência da Sociedade e, principalmente, para a atividade material, para a produção física, concreta.

Ao se colocar contra essa visão Positivista e Fatalista GRAMSCI colidiu, entre outras, com a opinião de Nikolai Bukharin que em sua obra “A Teoria do Materialismo Histórico, Manual Popular de Sociologia”, de 1921, argumenta a favor de certo “Positivismo Evolucionista”, segundo o qual as leis da Evolução humana (sic) são as mesmas que regem as outras formas de Evolução.

Para GRAMSCI, essa “base” da Sociologia despreza o “Principio Dialético”, onde o embate entre a tese e a antítese produz a “forma evoluída chamada” de Síntese.

Outra censura referia-se ao desprezo de Bukharin sobre o desenvolvimento da “Quantidade para a Qualidade”, previsto na Filosofia de Hegel.

Por todos esses dados, para GRAMSCI, a Realidade é o desenvolvimento da história humana. E só é possível compreendê-la utilizando-se a “Dialética Marxista”, porque só através dela é possível captar o sentido das vivências humanas, sua efemeridade, sua historicidade enquanto deflagradoras das Ações Políticas que transformam a Sociedade.

Por si mesmas as Sociedades não se transformam e o próprio Marx já anotara que nenhuma Sociedade enfrenta as questões que a levarão a se modificar se já não possuir, ou estiver prestes a obter, as condições para solucionar essas questões.

Tampouco se desfaz uma Sociedade sem que primeiro tenham se esgotado as formas de vida que nela coexistem. Cabe, portanto, ao Revolucionário analisar corretamente o relacionamento entre a Infra e a Superestrutura (os aspectos material e ideológico respectivamente) que existe naquele período para prever com acerto o momento de deflagrar a Revolução, comprovando, novamente, que é ação do Homem que promove a Evolução da Sociedade.

Por fim, encerrando o tópico, observa-se que para o Filósofo, o Materialismo seria “Metafísico”, pois a opinião de que a Realidade é independente do Homem provém da afirmativa que “Deus a Criou”.

Logo, para se confirmar a falsidade desse Sistema basta que se coloque em dúvida a veracidade de existir um Ser Supremo. Negar essa concepção só demanda o exercício de ateísmo. É necessário apenas negar a existência de qualquer Demiurgo.

O Estado e a Sociedade Civil

Voltamos a este tópico para complementar a análise sobre o Pensamento de GRAMSCI relativo a este tema.

Quando o Filósofo elaborou a sua “Teoria da Hegemonia” baseou-se na concepção de “Estado Capitalista” que, como se disse, exerce o Poder tanto pelo uso da violência coercitiva quanto pelo convencimento.

O Estado, também como já se viu, não pode ser visto apenas como o aparato Governamental, pois se compõe de várias outras Instituições (Igreja, Escolas, Forças Armadas, Associações etc.) que se abrigam sob o nome de Sociedade Civil.

Desse modo, GRAMSCI nomeia essas esferas de:

1. Sociedade Política – o terreno das Instituições Políticas (Partidos, Legislativos, Judiciários etc.) e do Controle Legal, Constitucional. O terreno da força, da violência coercitiva.
2. Sociedade Civil – a chamada “esfera privada” ou “não estatal”, que inclui a Economia. É onde as diretivas são impostas através do convencimento.

Contudo, segundo GRAMSCI, essa divisão ou separação é mais formal que real, já que ambas se mesclam continuamente. Essa amalgama é que produziria o seguinte quadro:

No Capitalismo moderno, a Burguesia pode manter-se no controle da Economia permitindo que a “Esfera Política” atenda algumas demandas menores do Proletariado (como, por exemplo, as reivindicações salariais que fazem através de seus Sindicatos).

Assim, ela faz uma espécie de “Revolução Passiva” que consiste em abrir mão de uma parte de seus interesses econômicos para conservar a sua hegemonia no Poder.

Por isso, aliás, ela teria permitido o surgimento de Regimes como o Fascismo, ou a Administração Cientifica e os métodos de “Linha de Montagem” que Henry Ford (1863-1947, EUA) introduziu no cenário industrial.

Vemos então, novamente, GRAMSCI recorrer a Maquiavel para argumentar que o Príncipe Moderno, ie, o Partido Revolucionário é a força que permitirá ao Proletariado desenvolver os seus Intelectuais Orgânicos (aqueles atrelados à vida prática, ao cotidiano) que se incumbirão de criar uma “Hegemonia Alternativa” capaz de combater a da Burguesia (já então fragilizada por aquelas concessões que precisou fazer para manter-se no topo), logrando o êxito final de instaurar o Socialismo, cuja consolidação, em um tempo futuro, eliminará o próprio Estado já que a Sociedade Comunista será plenamente capaz de se autogovernar.

Historicismo

Tal como o jovem Marx, GRAMSCI defendia enfaticamente o Historicismo, que como se sabe é a doutrina que estuda os objetos, os Seres, os fatos sob o prisma de suas origens e desenvolvimentos; considerando que a história dos mesmos é suficiente para explicar a sua natureza (o que é, porque é daquela maneira etc.) e o seu valor, a sua importância.

A partir dessa perspectiva, o significado de tudo é oriundo da ligação entre as nossas atividades praticas, a nossa vida cotidiana, e o Processo Social do qual fazemos parte.

Por isso, as ideias, as noções, os conceitos não podem existir fora do contexto em que o Homem vive. Estão necessariamente atreladas ao Indivíduo e ao Grupo Social, independentemente da origem e do conteúdo das mesmas.

Os conceitos que usamos para organizar o nosso conhecimento do Mundo não derivam da nossa relação com as coisas, com os objetos, mas, sim, da ligação existente entre os usuários desses mesmos conceitos. Por isso, não há uma natureza humana imutável, mas apenas um pálido esboço de certa “essência humana” que se altera no correr da historia a partir das influências que sofre dos outros Homens.

A própria Filosofia, secundada pela Ciência, não afirma existir uma Realidade que esteja além, ou aquém, ou ao lado do Ser Humano. Ao contrário, propõe como “Verdadeira” a Realidade que retrate o Processo Histórico que o Homem percorre em uma época determinada.

Por tudo isso, segundo GRAMSCI, apenas o Marxismo é “verdadeiro”, pois ao articular a “Consciência de Classe” do Proletariado expressa a “verdade” de sua época melhor que qualquer outra teoria. Apenas a obra de Marx associa a história e o Homem de modo indiscernível.

Sua posição, porém, foi considerada por alguns como anticientifica e antipositivista e até mesmo como uma influência direta do Pensamento de Croce em seu Ideário.

E ainda que GRAMSCI rejeitasse essa hipótese, a versão ficou para os registros, somando-se a tantos outros que tratam das controvérsias havidas entre ele e seus opositores. Aliás, nada mais natural para quem, como ele, aliou a sua cultura e inteligência com a ousadia de buscar novos caminhos dentro do vasto campo que o Marxismo oferece.

Epilogo.

Não obstante sua filiação à tendência esquerdista, e mais especificamente ao Marxismo, o Pensamento de GRAMSCI é constantemente visitado por eruditos das mais diversas Correntes, graças à superior qualidade do mesmo.

Sua obra é considerada de suma importância para os estudos relativos à Teoria Critica e aos assuntos Culturais, com destaque para as análises referentes à “Cultura Popular”, pois nelas estão os elementos de resistência ideológica e política à “Classe Dominante”, que os Acadêmicos pinçam para uso em seus discursos.

“Teóricos Políticos”, de todos os matizes ideológicos, ainda são inspirados por seus conceitos e a sua “Teoria da Hegemonia” é constantemente citada quando se aborda, por exemplo, o atual predomínio do chamado “Pensamento Liberal ou Neo Liberal”.

A influência que exerce e que ganhou o nome de “Neo Gramscianismo” certamente reafirma a sua elevada posição e torna o seu nome um sinônimo de erudição, cultura e saber.

 São Paulo, 17 de Setembro de 2012.